Para encaminhar o benefício de Aposentadoria por Idade a empregada doméstica precisa preencher os requisitos do INSS, 60 anos de idade, se mulher + 15 anos de contribuição e para o homem, 65 anos de idade + 15 anos de contribuição. Também precisa levar a documentação necessária para comprovar o seu tempo de serviço, como a Carteira de Trabalho, Carnês, comprovante de residência, identidade e a certidão de nascimento ou casamento e, no final realizar o agendamento do benefício, podendo ir até o INSS, ligar para 135 ou agendar o seu pedido de aposentadoria pelo site da Previdência Social. Todavia, sabemos que não é tão simples quanto parece.
O INSS nega muitos benefícios dos empregados domésticos, mesmo já tendo preenchidos estes requisitos. Um dos motivos das negativas é quando os patrões/empregadores não realizaram o recolhimento da contribuição previdenciária, mesmo com a Carteira de Trabalho assinada. Mas afinal, o que o empregado doméstico deverá fazer? Quais são os cuidados?
Existem muitos que devem ser tomados, pois caso não sejam apresentados os documentos corretos, há uma chance significativa de ser negada a Aposentadoria por Idade, Na maioria, mesmo que conste a profissão como empregado doméstico em sua carteira de trabalho, muitas vezes para o INSS isso não é suficiente e o trabalhador não consegue ganhar diretamente, precisando, então, do auxílio do advogado para ingresso de ação judicial para realizar outras provas, como oitiva de testemunhas, por exemplo.
Aliado a isso, temos uma futura reforma da previdência que trará novas exigências para quem não alcançou ainda todos estes requisitos já falados. Mas para aqueles segurados que já alcançaram, mesmo já tendo encaminhado o benefício e tendo sido negado, é importante a revisão por advogado especializado e análise de novo encaminhamento, tentando evitar que o segurado tenha que seguir a nova legislação e cumprir mais exigências, demorando mais ainda na obtenção do benefício.
Para evitar tanto contratempo, ressaltamos a importância de realizar um PLANEJAMENTO de sua APOSENTADORIA, através de uma simulação do tempo de serviço e renda e ver se já possui os REQUISITOS e documentação necessários para se APOSENTAR no INSS o mais rápido possível.
Recomenda-se o acompanhamento de advogados especialistas em previdência social, que poderão realizar este levantamento e ajudar a receber uma renda mais alta possível em menor tempo.
Para que seja antecipado o levantamento de tempo de serviço, é ideal que o trabalhar esteja em mãos com suas carteiras de trabalho e documento de identidade. Quanto maior for o cuidado, maior será a chance de ganhar.
Mauricio G. Koppe
ADVOGADO
OAB/RS 96.979
Membro e Coordenador do Grupo de Estudos da OAB-NH
Advogado Especializado pela faculdade LEGALE em Direito da Seguridade Social