Bárbara Machado
OAB/RS 112.109.
Quando falamos sobre contribuinte individual, existem várias questões que podem influenciar na aposentadoria e o segurado, muitas vezes, irá descobrir somente no momento de se aposentar e, infelizmente, pode ser tarde demais.
Realizar o pagamento para o INSS como contribuinte individual dará direito ao segurado de receber quase todos os benefícios previdenciários, mas você sabia que o fato de realizar as contribuições todo mês em atraso pode trazer problemas para o cômputo da carência e, consequentemente problemas para obter a concessão da aposentadoria ou auxílio-doença?
Ainda, saiba que se você é contribuinte individual e ficou algum período sem contribuir para o INSS, poderá recolher esses atrasados desde que comprove a atividade exercida no período que deseja recolher esse pagamento em atraso.
Esses recolhimentos em atraso podem influenciar diretamente no seu tempo de contribuição para fins de aposentadoria e em muitos casos podem adiantar a sua aposentadoria em vários anos, tendo em vista a reforma da previdência em 2019.
Além do mais, dentre os contribuintes individuais, existe a categoria do MEI (microempreendedor individual) e para esta categoria a legislação criou uma contribuição diferenciada, sendo de 5% sobre o salário-mínimo, bem como a legislação traz algumas regras sobre a aposentadoria. Por exemplo, você que é MEI e realiza a contribuição sobre a alíquota de 5%, em princípio, terá direito a aposentadoria somente por idade, mas calma, há solução para isso. Ao realizar o pagamento como MEI você poderá complementar essa contribuição todos os meses, ou seja, além da DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), você pode recolher no carnê o percentual de 15%, para que assim tenha direito à aposentadoria por tempo de contribuição também.
Outrossim, ao contribuir como MEI por longos anos, a chance da renda de aposentadoria ficar em salário-mínimo são muito altas, mas também é possível complementar essa guia para um valor acima do salário-mínimo. Mas atenção, essa complementação nem sempre vale a pena!
Portanto, fica claro a importância do planejamento previdenciário para que quando chegar o momento certo você possa ter o melhor benefício previdenciário. Busque orientações com um profissional especializado na área.