Você é beneficiário de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e está com medo de ser chamado para nova perícia do INSS?
Recentemente, o Governo Federal criou uma nova normatização para passar um “pente-fino” nos beneficiários de benefícios por incapacidade. Devido a isso, os segurados da Previdência que estão em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, estão apreensivos quanto ao futuro de seus benefícios. As dúvidas são muitas, mas aos poucos os procedimentos estão sendo revelados pelo Governo.
Entenda a nova medida
Com a Medida Provisória nº 739 de 07 de Julho de 2016, busca-se colocar em prática aquele antigo conhecimento popular de que ninguém “ficava mais de 2 anos encostado”. Pois bem, esse conhecimento não era apenas popular, mas oriundo de disposição normativa do próprio INSS, que no art. 222 de sua Instrução Normativa determinava a convocação dos aposentados por invalidez para nova perícia inss a cada 2 anos. Ocorre que essa normativa, na prática, não acontecia, tendo pessoas aposentadas por invalidez que nunca foram chamadas para nova perícia inss.
Com a MP 739, esse procedimento de nova perícia inss virou Lei e, tanto os aposentados por invalidez quanto os beneficiários de auxílio-doença serão convocados, desde que em gozo de benefício há mais de dois anos, contados retroativamente a partir de 07/07/2016. Mas as dúvidas que pairam sobre essas pessoas dizem respeito a veracidade dessa nova perícia, bem como se serão chamados em breve e se isso atingirá seu caso específico.
Para tirar essas dúvidas, a MP 739 determinou que o governo esclarecesse em 30 dias como isso se daria, o que foi feito através da Portaria Interministerial n. 127, de 04 agosto de 2016. Notícia boa para os idosos: A Portaria diz expressamente que “A convocação de que trata o caput não inclui os aposentados por invalidez que já tenham completado sessenta anos de idade.” Ou seja, se você é aposentado por invalidez com mais de 60 anos, não será chamado para nova perícia inss, pois a norma excluiu os idosos da realização de novas perícias.
Regras de convocação para perícia INSS
Para os segurados em gozo de auxílio-doença, a regra estipulada para convocação para as perícias é a seguinte: Em primeiro lugar, serão chamadas as pessoas que estão com benefício sem data de término ou sem indicação da data de início da incapacidade. Ou seja, o perito do INSS ou até mesmo o juiz ou perito no processo judicial não esclareceram quando deveria terminar o benefício ou quando iniciou a incapacidade do segurado. Isso é facilmente verificado no banco de dados do INSS, sendo que os benefícios que não contenham tais informações, serão os primeiros a ser averiguados.
Em segundo lugar, serão chamadas as pessoas que estão com tempo maior de benefício; em terceiro lugar, será considerada a idade do beneficiário, sendo primeiramente chamadas as pessoas com menos idade, de forma progressiva até as de maior idade.
Para os segurados em gozo de aposentadoria por invalidez, a regra é um pouco diferente, de maneira inversa: Em primeiro lugar, serão chamadas as pessoas com idade menor, progressivamente; e em segundo lugar, serão chamadas as pessoas que estão com tempo maior de benefício.
Portanto, os segurados em gozo de benefícios por incapacidade serão chamados para perícia, sendo que as regras já estão estabelecidas, trazendo certezas sobre o procedimento para esse chamamento. Importante sempre conversar com seu advogado antes de se apresentar para nova perícia inss.
PORTARIA INTERMINISTERIAL 127 DE 04 DE AGOSTO DE 2016.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 739 DE 07 DE JULHO DE 2016.
Autor: Dr. Felipe Locatelli – OAB/RS 69.124
Sou soropositivo há 25 anos, estou afastado desde 2002 e aposenta há 5 anos por várias doença psisociais. O INSS pode me cortar. Desde já agradeço pela atenção.
fui aposentada por invalidez em 2007..sou portadora de doença cardiaca e takayassu..estou com 55 anos….tenho 18 anos de contribuiçao…mais 4 de auxilio doença e agora esses 10 de aposentada..juntando com minha idade ja poderia me aposentar???? ou o que eles varão com esses anos que estou afastada ?
Tenho deficiência auditiva profunda bilateral e estou há mais de 3 anos em auxílio doença e me colocaram em Reabilitação Profissional até 09.09.2017. Até agora não fui reabilitado e tenho 62 anos. Que direito tenho, ou melhor, o que vai acontecer comigo ?
Estou aposentado por problema de coluna crônico a 18 anos,vou ser chamado para pericia
Boa tarde aposentei 2002 invalidez fiz cirurgia túnel do carpo na mão direita sem sucesso e ficou atrofiado tenho 54 completo 55 dia 03 06 2018 serei chamada esse mês pra perícia o que fazer se me derem alta obrigada
Se você já tem 55 anos completo e pelo menos quinze anos de beneficio incluindo aposentadoria, juntando uns anos de beneficio e outros de aposentadoria, a lei não permite então não seras chamada porem ocorre um risco se você trabalha em algum lugar poderão te denunciar e serás cortada…
me aposentei por invalidez minha profiçao era carreteiro agora em maio de 2018 faso tratamento de trambose clonica na perna esquerda. mais primeiro tive na perna direita
tem artrit artrose é lombagiti ernedediscao na na lomba é na cervical tambe tem diabeti fasso a acompanhamento pisicolgo é pisiquiato é tratamento cardiologista é alfatologia ja fiz quatro cessão foto coágolacao aleise nas duas vista devido o sangue espalhado na vista me de uma reposta sobre isso tambem fico aprenencivo sobre essa aposentadoria obrigado
Bom dia, um familiar é aposentada por invalidez, pq sofreu queimaduras, ficou com sequelas, usa muleta axiliar e tem depressão, hj é assistida pelo Caps, ela vai precisar passar por nova pericia?
Oi tenho pessoa que teve cancer fez 8 cirurgia intestino fez uma colectomia total com reservatorio ileal .so tem intestino fino usa fraldas contastante .mais ja recebeu alta do hospital a alguns anos .mais tem diarreia pra vida toda .recebia auxilio doenca de 1994 ate 2003 aonde se aposentou por invalidex
E agora recebeu a comunicado pra marca a pericia oque deve fazer sera vao da alta ela recebeu a carta dia 5/ 3/ 2018 tem 5 dias p liga mais esta com medo pois tem so esse salario minimo p viver
Esqueci de por a idade ele tem 45 anos
Ok a pessoa tem mais de 15 anos de beneficio e aposentadoria porem a idade é 45 anos, a lei cobre se a pessoa tem pelo menos 15 anos de beneficio junto aposentadoria e idade pelo menos 55 anos. Neste caso tem que marcar pericia, e o principal exames e laudos novos…
Se ela tiver, como mostra na sua pergunta juntando, beneficio e aposentadoria mais de quinze anos no total e a idade da mesma for 55 anos por diante ,antes da pericia deverá procurar um advogado para intervi e aplicar a lei , agora se a pessoa tem menos que 55 anos terá sim que fazer a pericia embora ela tenha mais de 15 anos de beneficio e aposentadoria, a idade cobre se tiver acima de 15 anos de beneficio e 55 anos….
Olá, gostaria de saber como foi a perícia do seu familiar. Espero q continue aposentado!
Boa tarde, entrei de licença médica em 2002 com problema de coluna e fui submetido a 4 cirurgias, sendo 3 na lombar com próteses(4 parafusos) e uma na cervical(6 parafusos). e estou com mais uma hherrnia na cervical e lombar e 4(8) lesões na dorsal, quando fui submetido a uma reabilitação bati com a cabeça na condução que provocou varias lesões na dorsal.O médico disse que na dorsal não poderia ser operado, pois era muito complicado e que se eu fizesse poderia ficar na cadeira de rodas. Fui feito submetido à uma junta médica e foi constatado minha incapacidade laborativa e o o perito chefe me perguntou se eu queria me aposentar mesmo, pois seria uma aposentadoria definitiva. Me aposentaram em 2010. Hoje recebi a carta para uma nova perícia. Como proceder, tenho os laúdos da ressonância, mas não tenho os do médico; sendo que como me aposentaram e eu perdi o plano de saúde não pude mais pagar uma consulta, pois é caro. Se puderem me dar um esclarecimento, agradeço.
Olá, gostaria de saber como foi a sua perícia, meu familiar está no mesmo caso, também perdeu o plano de saude e não possuí laudos medicos.. Espero q continues aposentado!
Tenho 59 anos e sou aposentada ha 13 anos ..Tenho uma deficiência na perna direita no qual me movimento com uso de bengala.Gostaria de saber se vou ser convocada e se é possível eles me cortar aposentadoria porquê não contribui 15 anos..
Tenho 59 anos e sou aposentada ha 13 anos ..Tenho uma deficiência na perna direita no qual me movimento com uso de bengala.Gostaria de saber se vou ser convocada e se é possível eles me cortar aposentadoria porquê não contribui 15 anos..
Venci hoje o dia de cadastrar para perícia junto ao INSS. Sou aposentado por invalidez permanente há 18 anos. Como devo fazer agora? Tenho 69 anos de idade. Me ajudem por favor.
Retificando minha idade é de 59 anos
Fui aposentado p invalidez em novembro 2016 vou ser chamado pelo pente fino?
Sou aposentada por invalidez devido ao um AVC que tive em 204 passei por perícia dia 10 de julho tenho 55 ano e vou fazer 15 anos de beneficio em Dezembro de 2019 ainda posso ser chamada pra revisão do inss? estou aguardando uma cirurgia pra mão devido a secuela do AVC de 204 poso ser chamada ainda pra revisão do inss?
Tenho coxa artrose nas duas pernas e já passei por reabilitação profissional até me aposentarem em novembro de 2016.Posso ser chamado para nova perícia tenho 52anos e 5 anos AD e 2 de aposentadoria invalidez?
fiquei encostado por auxilio doença á 7 anos e fiz ponte de safena e mamária. fui aposentado por invalidez em abril de 2018 e tenho 58 anos. sou diab´tico e hipertenso, posso ser chamado para nova perícia médica.