Recentemente o
Ministério Público Federal ajuizou ação contra o INSS alegando que as índias da
comunidade Kaingang e Mbyá Garani haviam ingressado com o pedido de
auxílio-maternidade na qualidade [...]
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O futuro das aposentadorias especiais após a Reforma da Previdência
Com a reforma da Previdência
valendo desde sua publicação em 13.11.2019, várias regras para as
aposentadorias foram alteradas, como idade mínima para aposentadoria especial e
outras regras de [...]
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Aposentadoria por Idade após a Reforma da Previdência
As aposentadorias por idade são benefícios concedidos quando o segurado completa idade exigida e um mínimo de contribuições, que chamamos de carência.
Após 13.11.2019, com a reforma da previdência, [...]
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Direito de revisar para obter o melhor benefício
Na última quarta-feira,
dia 11.11.19, o Superior Tribunal de Justiça julgou procedente a revisão da
vida toda, também chamada como revisão do período básico de cálculo, prevendo a
possibilidade [...]
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Auxílio doença e seguro desemprego
Em recente julgado no Superior Tribunal de Justiça foi decidido que as parcelas do seguro desemprego não podem ser acumuláveis com o recebimento do benefício auxílio doença.
Mesmo [...]
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