O Presidente Jair Bolsonaro aprovou nesta semana o auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais durante o período de três meses para trabalhadores informais, [...]
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Orientações COVID-19
O escritório Maria Silésia Advogados, se disponibiliza para esclarecimento de dúvidas sobre as legislações e outros serviços junto ao INSS, Justiça ou outro Órgão Público, atentando ao momento [...]
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“Como utilizar conversas de Whatsapp e publicações da internet como prova na justiça…”
Hoje em dia é muito comum que as pessoas tenham conta em redes sociais
como Facebook, Instagram e que conversem através de aplicativos de mensagens,
como Whatsapp e Messenger, [...]
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Concessão de auxílio-maternidade para indígenas a partir dos 14 anos
Recentemente o
Ministério Público Federal ajuizou ação contra o INSS alegando que as índias da
comunidade Kaingang e Mbyá Garani haviam ingressado com o pedido de
auxílio-maternidade na qualidade [...]
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O futuro das aposentadorias especiais após a Reforma da Previdência
Com a reforma da Previdência
valendo desde sua publicação em 13.11.2019, várias regras para as
aposentadorias foram alteradas, como idade mínima para aposentadoria especial e
outras regras de [...]
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