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como Facebook, Instagram e que conversem através de aplicativos de mensagens,
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Categoria: Direito Civil
Auxílio Reclusão: esclareça suas dúvidas
O auxílio reclusão tem por finalidade amparar os dependentes do segurado do INSS que se encontra preso em regime fechado ou semiaberto, durante o seu período de reclusão ou detenção. Saiba mais!
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A importância da escritura pública a fim de evitar execuções fiscais ao antigo proprietário
A escritura pública é um documento que merece atenção – especialmente para evitar problemas com execuções fiscais. Entenda aqui!
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Pensão alimentícia: avós podem ser obrigados a pagar?
Muito se ouve falar em alimentos devidos de pai para filho ou, até mesmo, de filho para pai, quando esse atinge uma idade avançada em que não consegue mais manter-se [...]
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Números para vaga de creche são limitados: Como conseguir?
As crianças que possuem idade de zero a seis anos possuem direito a vaga em creche mesmo que fiquem fora da lista de espera fornecida pelos municípios.
No final de cada ano letivo é disponibilizada [...]
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