Autor: Maria Silesia
Inválida lei que autorizou contratação emergencial de professores para a UERGS
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, em sessão de julgamento realizada nesta segunda-feira (1º/4), julgaram inconstitucional a legislação [...]
Leia mais
INSS é condenado a pagar indenização por descontar empréstimo falso.
O INSS terá que indenizar por danos morais e materiais um segurado de Porto Alegre que teve a pensão descontada por empréstimo feito em seu nome com assinatura falsificada. A decisão foi do Tribunal [...]
Leia mais
Acidente de trabalho no contrato de experiência gera estabilidade?
Esta questão foi controvertida durante muito tempo. O art. 118 da Lei 8.213/91 assegura aos trabalhadores que sofreram acidente de trabalho a garantia de emprego por 12 meses após a cessação do [...]
Leia mais