A importância da contribuição INSS já no primeiro emprego

A importância do recolhimento do INSS

Hoje, nosso artigo é destinado a você: jovem que está iniciando sua carreira profissional em seu primeiro emprego, pois, ao contrário do que pensamos, o INSS não tem utilidade apenas quando atingimos uma idade avançada e, sim, em diversos outros momentos da nossa vida. Por isso, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o recolhimento para o INSS e qual a utilidade/importância da contribuição INSS.

Diariamente, atendemos dezenas de pessoas buscando algum benefício ofertado pela Previdência Social, aos que buscam especificamente a aposentadoria, seja por tempo de contribuição ou idade, relatam, não poucas às vezes, a falta de conhecimento sobre o INSS, quando ingressaram no mercado de trabalho através do primeiro emprego. Em razão disso, muitos iniciaram os recolhimentos de forma tardia, o que acaba por postergar sua inativação remunerada ou, ainda, impedi-la, vez que não preenchido os requisitos para o benefício desejado.

Primeiro emprego? É hora de pensar na contribuição INSS

Quando iniciamos no mercado de trabalho, nossa visão em relação ao futuro tão distante parece desnecessária. Contudo, este planejamento é de extrema importância, tendo em vista que em algum momento não teremos mais condições de seguir trabalhando, seja devido à idade avançada, questões de saúde ou pelo somatório dos dois (idade+saúde).

Por vezes, antes do período programado para nossa inativação, somos surpreendidos com algum problema de saúde, que nos impossibilita de seguir trabalhando temporariamente ou permanente. Tornamos-nos mães/adotantes. Ou, ainda, não podemos deixar de falar do óbito, fatalidade não programável, mas que devemos estar preparados, principalmente quando temos pessoas queridas que dependam de nós para a manutenção das despesas diárias, são eles: cônjuges, companheiros, filhos, pais e irmãos.

Principais motivos para a contribuição INSS

Para todas as questões citadas acima o INSS prevê alguma forma de lhe amparar. Para facilitar, vamos relatar os principais motivos para que o recolhimento ao INSS comece ainda na juventude e se mantenha, no mínimo, até implementar os requisitos para a aposentadoria:

Auxílio-doença

Destinado ao segurado que é diagnosticado com doença que impossibilite temporariamente de exercer sua atividade remunerada. Se a doença for de caráter permanente, ou seja, sem possibilidade de melhora, o benefício adequado é a Aposentadoria por Invalidez.

Auxílio-reclusão

Destinado aos dependentes do segurado que foi recolhido em regime fechado ou semiaberto.

Salário-maternidade

Destinado às seguradas que acabaram de ter filho(s) ou aos segurados (homem ou mulher) que optem pela adoção de crianças.

Aposentadoria

Por mais que atualmente trata-se de um benefício distante de ser alcançado, é muito importante que o trabalhador mantenha regularmente a contribuição INSS, pois será requisito indispensável para fazer jus ao benefício. Por idade: 180 contribuições, 65 anos de idade, se homem, e 60 anos de idade se mulher. Por tempo de contribuição (serviço): atualmente, não há idade mínima, apenas deve implementar o tempo de contribuição, que é de 35 anos, se homem, e 30 anos, se mulher.

Os recolhimentos podem ocorrer através de: (i) vínculo empregatício, no qual o desconto será realizado pela própria empresa empregadora, (ii) contribuinte individual, para quem optar por exercer atividade autônoma, (iii) facultativo, para o estudante**, desempregado e a dona de casa.

**Você sabia que o estudante também pode pagar INSS? Isso mesmo, ao completar 16 anos de idade, o estudante que tem interesse em iniciar o recolhimento para o INSS, pode contribuir como facultativo. Esta modalidade é destinada às pessoas que a lei não prevê o recolhimento obrigatório, como os demais exemplos citados acima.

*Segurado: é quem contribui regularmente ao INSS.

Atenção: todos os benefícios possuem requisitos específicos. Portanto, se você ainda tem dúvidas de que forma recolher ao INSS ou se enquadra em algum benefício citado, procure um advogado especializado. O Escritório Maria Silésia Advogados possui equipe qualificada e está à disposição para melhor lhe atender e esclarecer suas dúvidas.

Autora: MALÚ FALEIRO SCHMITZ – OAB/RS 97.374