“Protege-se, deste modo, não apenas o direito das mulheres de acesso ao mercado de trabalho, como também o direito das crianças de serem cuidadas, em seus primeiros meses de vida, por suas mães.” [...]
Leia mais
Autor: Maria Silesia
DIREITOS HUMANOS E APLICABILIDADE NA NOSSA SOCIEDADE.
Podemos afirmar que ainda nos dias atuais há um certo pré-conceito enraizado em nossa sociedade, de que apenas “marginais” teriam acesso aos ditos Direitos Humanos, e que o Estado somente “beneficiaria [...]
Leia mais
APOSENTADORIA ESPECIAL PARA COBRADORES E MOTORISTAS DE ÔNIBUS
Considerando as dificuldades e adversidades que são constantemente expostos, os cobradores e motoristas de ônibus fazem jus a aposentadoria especial, uma vez que esta espécie de aposentadoria [...]
Leia mais
VOCÊ SABE O QUE É PRECISO PARA TER DIREITO AO SALÁRIO-MATERNIDADE?
Benefício tão importante que é concedido para gestante em razão do nascimento do filho, em caso de aborto não criminoso ou para adotante, que tanto pode ser homem quanto mulher. [...]
Leia mais
APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: QUAIS OS REQUISITOS?
No Brasil, conforme o IBGE, há cerca de 18 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência, seja física, mental, intelectual ou sensorial. No entanto, muitos destes brasileiros não [...]
Leia mais