Categoria: Direito Civil
FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO? NÃO CAIA NESSA!
É corriqueiro nos dias de hoje que os bancos e financeiras forneçam créditos sem a autorização dos consumidores. Assim, eles creditam nas contas bancárias dos consumidores um valor de crédito [...]
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HÁ POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO?
Apesar de não existir lei que estabeleça um limite às taxas de juros aplicadas em contratos de empréstimo, o judiciário tem entendimento firmado e [...]
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Possibilidade de receber benefício Assistencial juntamente com a remuneração do trabalho como jovem aprendiz
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de [...]
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Revisão de empréstimos com altas taxas
Conforme decisões judiciais mais recentes, nos casos em que há incidência de juros elevados, é possível realizar a revisão dos contratos de empréstimo por onerosidade [...]
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