O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer [...]
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Categoria: COVID – 19 e as Medidas Emergenciais
CUIDADO E ATENÇÃO COM A BUSCA E APREENSÃO
A gravidade da situação econômica atual que levou e vai levar
mais algumas centenas de trabalhadores ao desemprego tem feito muitos se
preocuparem, dentre outras, com o pagamento de financiamentos [...]
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Antecipação de férias individuais
Durante o estado de calamidade pública decorrente da COVID-19, o empregador poderá antecipar as férias do empregado, devendo observar algumas regras. Vejamos algumas:
- Informar ao [...]
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Regras para o trabalho Home Office
Durante o estado de calamidade pública decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), o empregador poderá alterar o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, devendo observar algumas regras. [...]
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Alternativas Trabalhistas para o COVID-19
A Medida Provisória nº 927, trouxe algumas alternativas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), [...]
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