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Categoria: COVID – 19 e as Medidas Emergenciais

INDEFERIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

INDEFERIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer [...]
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Autor Maria SilesiaPublicado em 9 de julho de 2020Categorias COVID - 19 e as Medidas EmergenciaisTags #auxilioemergencial, #coronavirus, #covid-19Deixe um comentário em INDEFERIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

CUIDADO E ATENÇÃO COM A BUSCA E APREENSÃO

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A gravidade da situação econômica atual que levou e vai levar mais algumas centenas de trabalhadores ao desemprego tem feito muitos se preocuparem, dentre outras, com o pagamento de financiamentos [...]
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Autor Maria SilesiaPublicado em 4 de junho de 2020Categorias COVID - 19 e as Medidas EmergenciaisDeixe um comentário em CUIDADO E ATENÇÃO COM A BUSCA E APREENSÃO

Antecipação de férias individuais

Antecipação de férias individuais

Durante o estado de calamidade pública decorrente da COVID-19, o empregador poderá antecipar as férias do empregado, devendo observar algumas regras. Vejamos algumas:

  1. Informar ao [...]
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Autor Maria SilesiaPublicado em 3 de junho de 2020Categorias COVID - 19 e as Medidas EmergenciaisDeixe um comentário em Antecipação de férias individuais

Regras para o trabalho Home Office

Regras para o trabalho Home Office

 Durante o estado de calamidade pública decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), o empregador poderá alterar o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, devendo observar algumas regras. [...]
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Autor Maria SilesiaPublicado em 3 de junho de 2020Categorias COVID - 19 e as Medidas EmergenciaisDeixe um comentário em Regras para o trabalho Home Office

Alternativas Trabalhistas para o COVID-19

Alternativas Trabalhistas para o COVID-19

A Medida Provisória nº 927, trouxe algumas alternativas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), [...]
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Autor Maria SilesiaPublicado em 3 de junho de 2020Categorias COVID - 19 e as Medidas EmergenciaisDeixe um comentário em Alternativas Trabalhistas para o COVID-19

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