A 1ª Câmara Cível do TJRS condenou o DETRAN ao pagamento de indenização por danos morais ao motorista que não conseguiu fazer a transferência de propriedade de seu veículo por dívida [...]
Leia mais
Rio terá que indenizar pais de bebê morto em hospital
O juiz Alexandre Chini, da 1ª Vara de Fazenda Pública da capital, condenou nesta quinta-feira, dia 29, o Município do Rio a indenizar em R$ 300 mil os pais de uma menina de apenas sete dias de vida [...]
Leia mais
Aposentada por invalidez recebe indenização referente a tíquete refeição
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao dar provimento a recurso de uma empregada do Banco do Brasil S.A. que, aposentada por invalidez, pretendia receber indenização por [...]
Leia mais
Atraso em entrega gera indenização
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. a pagar indenização de R$ 5 mil pelos danos morais causados a um técnico em informática, pois o cliente [...]
Leia mais
Doenças crônicas não justificam concessão de benefícios assistenciais
O juiz André Forato Anhê, da Comarca de Ipauçu, julgou improcedente ação em que uma senhora pretendia usufruir do benefício assistencial destinado ao deficiente e ao idoso, previsto na Constituição [...]
Leia mais