Muito se ouve falar em alimentos devidos de pai para filho ou, até mesmo, de filho para pai, quando esse atinge uma idade avançada em que não consegue mais manter-se [...]
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Categoria: Direito Civil
Números para vaga de creche são limitados: Como conseguir?
As crianças que possuem idade de zero a seis anos possuem direito a vaga em creche mesmo que fiquem fora da lista de espera fornecida pelos municípios.
No final de cada ano letivo é disponibilizada [...]
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Cirurgia plástica reparadora pós bariátrica e o plano de saúde
Usuários de planos de saúde bem sabem: muitas vezes todo o investimento feito justamente para facilitar o acesso à saúde quando necessário não garante o exame ou o tratamento solicitado. É essa [...]
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Isenção de IPI, ICMS e IPVA para pessoas com deficiência
O princípio da igualdade, previsto no ordenamento pátrio do Brasil, proporciona aos cidadãos tratamento igualitário, levando em consideração as diferenças existentes entre a população.
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A operadora de plano de saúde está negando cobertura: o que fazer?
Grande parte da população opta pela contratação de operadoras de plano de saúde para fugir das filas e outros contratempos do SUS. Na hora da contratação, tudo [...]
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