Os avanços obtidos pela rede de proteção de combate à violência doméstica e familiar e os desafios a serem superados estarão em debate no I Encontro Estadual sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que acontece nesta sexta-feira (7/12). O evento reunirá Juízes de Direito do RS com competência na área, representantes do Poder Público Municipal e Estadual, ONGs atuantes na prevenção e combate à violência doméstica, integrantes da equipe multidisciplinar do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM) e demais operadores da matéria para abordar a temática. O público em geral também pode participar (confira inscrições abaixo).
Na ocasião, a Corregedoria-Geral da Justiça lançará a cartilha Combate à violência doméstica contra a mulher, que será distribuída a todas as comarcas do estado.
O evento é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça, juntamente com a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Programação
O Juiz de Direito Álvaro Kalix Ferro, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Presidente do FONAVID (Fórum Nacional dos Juízes de Violência Doméstica e Familiar), fará a palestra de abertura, às 9h. O magistrado do Estado de Rondônia falará sobreA Lei Maria da Penha e o Judiciário.Em seguida, o papel e a importância da equipe multidisciplinar será abordado pela Chefe do Núcleo Psicossocial do Juizado de Violência Doméstica daquele estado, Maria Inês Soares de Oliveira.
Às 10h30min haverá um debate sobre A Violência de gênero sob a ótica do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Polícia Civil e da Brigada Militar, coordenado pelo titular da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Juiz-Corregedor do TJRS Antônio Claret Flôres Ceccato. O tema será discutido pelo Promotor de Justiça Luís Alberto Bortolacci Geyer, a Defensora Pública Jamile Rodrigues Nehmé de Toledo, a Delegada Nadine Farias Anflor e a Tenente-Coronel Nádia Rodrigues Silveira Gerhard.
A palestra Álcool e Drogas Como Fatores Potencializadores da Violência, ministrada pelo Doutor em Psiquiatria da USP, Hamer Nastasy Palhares Alves, abrirá a segunda parte dos trabalhos, às 14h.
Em seguida, os Juízes gaúchos Madgéli Frantz Machado, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Alegre; Emerson Jardim Kaminski, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul; Eduardo Giovelli, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí e Priscila Gomes Palmeiro, titular da Vara Judicial da Comarca de Júlio de Castilhos, comandarão o painel sobreBoas Práticas na Jurisdição da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Cartilha
O lançamento da Cartilha Combate à violência contra a mulher ocorrerá às 16h30min.
A publicação objetiva esclarecer a população sobre o tema, e traz, entre as orientações: as formas de violência de que a mulher pode ser vítima , providências a serem tomadas se agredida, tipos de medidas protetivas de urgência, dúvidas mais frequentes e onde buscar ajuda e orientação.
A tiragem será de 7 mil exemplares, com distribuição para todos os Foros do Estado.
O I Encontro Estadual sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher se encerra às 17h30min.
Inscrições
O encontro será realizado no Auditório do Palácio da Justiça, situado na Praça Marechal Deodoro, nº 55, 6º andar Centro, Porto Alegre. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas até o dia 6/12, pelo e-mail: assessoriacgj@tj.rs.gov.br.
Os participantes receberão certificado com carga horária de 8h/aula, disponível para retirada a partir do dia 17/12, na sala 426, 4º andar do Palácio da Justiça.