Como funciona a correção monetária de benefícios atrasados

Você sabia que o Supremo Tribunal Federal (STF), em recente decisão com aplicação em todo o território brasileiro, determinou uma nova correção monetária sobre os valores atrasados relacionados a benefícios previdenciários?

O órgão estipulou que deve incidir correção monetária pelo IPCA-E sobre os valores de atrasados referentes aos benefícios devidos em processo judicial. Para entender melhor a importância da decisão, precisamos compreender como se dava, até o presente momento, a atualização dos valores de atrasados – e quais os índices de correção monetária previamente aplicados.

É isso que vamos esclarecer a seguir.

Nova correção monetária de atrasados

Em 2006, quando o índice aplicado era o INPC – o que ocorreu até junho de 2009 -, teve início uma discussão judicial sobre a substituição ou não deste índice de correção pelo índice de correção monetária TR. Essa discussão perdurou até a recente decisão do STF, que determinou a aplicação do índice de correção monetária IPCA-E.

Para ilustrar a importância da decisão sobre o índice aplicado à correção monetária, vamos exemplificar em números:

Confeccionamos dois cálculos, ambos considerando o valor de R$ 100.000,00 na data de 01 de janeiro de 2010, atualizando este valor até a data de 13 de outubro de 2017.

Ao aplicarmos a correção monetária TR (índice que vinha sendo aplicado, até então, em muitas decisões judiciais), encontramos o valor de R$ 107.885,48. Ao aplicarmos o índice de correção monetária determinado pelo STF em recente decisão, considerando o mesmo valor e a mesma data de início e término, encontramos o valor de R$ 162.083,45.

É possível rever a correção monetária de atrasados?

Uma informação importante: naqueles processos em que, para o pagamento de atrasados, foi aplicada a correção monetária pela TR (índice menos favorável) e que foi considerada na decisão judicial a possibilidade futura de aplicação de um novo índice de correção monetária, o cálculo pode ser revisto.

Em outras palavras, mediante a nova decisão do STF, em alguns processos pode ser revisto o cálculo de atrasados, devendo-se considerar a existência de saldo residual, valor este que, em determinados casos, corresponde a uma quantia significativa para o segurado.   

Então, conseguiu esclarecer suas dúvidas sobre correção monetária de atrasados? Se você precisa de auxílio para garantir seu benefício, conte com a equipe especializada do Escritório Maria Silesia!