A Guarda Compartilhada dos filhos
Movidos pelos questionamentos feitos pelos nossos queridos clientes e atentos às inovações do mundo jurídico, discorremos sobre a Guarda Compartilhada dos filhos, em especial, sobre a necessidade de respeito e diálogo entre os pais para exercerem a guarda compartilhada de forma produtiva e positiva.
A guarda compartilhada é um regime que atribui ao pai e à mãe a divisão do tempo e das responsabilidades pelas decisões importantes da vida dos filhos, ou seja, os pais que optarem pela guarda compartilhada terão, ou deverão ter, em conjunto, uma participação muito ativa na vida dos filhos, seja para decidir sobre a escola que vão estudar ou viagens, idas ao médico, ou qualquer outra situação cotidiana da vida das crianças.
Uma participação muito ativa na vida dos filhos
Percebemos que pela falta de conhecimento sobre o tema aliado a momentos afetivamente conflituosos, casais em processo de separação pedem na ação judicial que a guarda dos filhos seja na modalidade compartilhada sem atentar para essa necessidade elementar de manterem diálogo aberto e respeitoso entre si, essencialmente sobre as questões dos filhos.
No entanto, para aqueles que pretendem pedir guarda compartilhada, seja em razão do divórcio ou em ação para alterar a modalidade de guarda outrora definida, há a necessidade de avaliação das condições mínimas de convivência quase que diária dos pais, eis que jamais funcionará entre pessoas que vivem em constante “pé de guerra”.
E o casal tem condições de compartilhar a guarda de seu(s) filho(s)?
Nesse sentido, boa parte da jurisprudência entende que o juiz deve avaliar se o casal tem condições de adotar esse sistema sob pena de transformar um mecanismo que foi criado para melhorar/aproximar pais e filhos, em um malefício de toda ordem, trazendo prejuízos para a formação da criança ao presenciar constantes discordâncias entre os pais em relação às decisões de sua vida.
Busque orientação jurídica
Nesses momentos, uma boa orientação jurídica atentando para as questões específicas dos pais que desejam compartilhar a guarda de seus filhos é fundamental para o bom funcionamento.
O Escritório de Advocacia Maria Silesia Pereira Advogados S/S possui uma equipe de advogados especialista em Direito Civil e está apta a atender suas necessidades na busca por seus direitos. Entre em contato!
Autor: Marco Amaral – OAB/RS